Ao comprar um imóvel em João Pessoa, muitas pessoas focam exclusivamente no valor da transação e na negociação comercial. Entretanto, é fundamental compreender que é no momento do cartório e da escritura de imóvel que a compra ganha validade legal.
Ou seja, sem esses trâmites, você pode até ter as chaves, mas, perante a lei, a propriedade ainda não é sua. Apesar disso, essa etapa final gera muitas dúvidas. Portanto, entender o fluxo de cartório e escritura de imóvel é um passo indispensável para garantir uma compra segura. Neste artigo, você verá exatamente o que analisar antes de assinar para evitar erros que geram prejuízos.
1. Como funciona o processo de escritura e registro de imóvel
A escritura pública é o documento elaborado no Tabelionato de Notas que formaliza a vontade das partes. Por outro lado, o cartório de Registro de Imóveis é o órgão responsável por dar publicidade a essa transação, inscrevendo-a na matrícula do bem.
Sem essa etapa de registro, a compra não possui validade legal completa. Existe um ditado no mercado que diz: “Quem não registra, não é dono”. É o registro oficial que garante que o imóvel passe para o seu nome de forma irrevogável, protegendo você contra possíveis vendas em duplicidade ou penhoras. Saiba mais sobre a função dos cartórios no site do CNJ
2. Quando a escritura pública é obrigatória na compra do imóvel
No caso de pagamentos à vista, a escritura pública é obrigatória. Em casos de financiamentos bancários, o contrato emitido pelo banco possui força de escritura pública. Ainda assim, mesmo com o contrato em mãos, o registro no Cartório de Registro de Imóveis é indispensável. Entender o tipo de negociação evita confusões nessa etapa final.
3. O que verificar no contrato de compra e venda e escritura antes de assinar
O erro mais comum é a pressa. Verifique sempre:
- Dados Qualitativos: Nomes, CPFs e estado civil devem estar impecáveis.
- Informações Técnicas: Verifique se a descrição e área do imóvel correspondem à matrícula.
- Valores e Condições: Devem estar descritos de maneira clara.
- Quitação de Tributos: Confirme o pagamento do ITBI.
Além disso, confirme se o que foi prometido no CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL: GUIA DE SEGURANÇA deve está na escritura.
4. Quais são os custos de cartório e escritura em João Pessoa
Em João Pessoa, as custas variam conforme a tabela de emolumentos do estado. Entre os principais custos, destacam-se a taxa do Tabelionato, o Registro de Imóveis e o ITBI. Considere que esses custos podem representar entre 4% e 6% do valor total do imóvel dependendo do perfil de comprador, e prazo da emissão do habitese.
5. Por que o registro da escritura é tão importante
É um erro comum achar que a posse da escritura assinada já garante a propriedade. Enquanto não houver o registro oficial na matrícula, o imóvel ainda pertence ao antigo proprietário. Essa etapa é o que consolida legalmente a titularidade do bem.
Muitas pessoas cometem deslizes que poderiam ser evitados:
6. Erros comuns no processo de compra e venda de um imóvel
- Não ler o documento com atenção total.
- Confiar apenas em informações verbais.
- Tentar acelerar o processo sem análise das certidões.
Veja também nosso post sobre: 5ERROS: COMO EVITAR PREJUÍZO NA COMPRA DE IMÓVEIS
7. Passos fundamentais para garantir sua segurança no ato da assinatura da escritura
Para evitar problemas, revise todos os documentos com calma.
- Tire todas as dúvidas: Não assine a escritura se não entender algum termo;
- Confirme o pagamento: Verifique se as contas para transferência são as mesmas indicadas no contrato de compra e venda;
- Conte com orientação profissional: Ter uma corretora de imóveis especializada ao seu lado faz toda a diferença para identificar riscos invisíveis.
Lwia no impulso digital7: CORRETOR DE IMÓVEIS EXPERIENTE: COMO GARANTIR UMA COMPRA SEGURA
Garanta a tranquilidade total na sua assinatura de contrato e escritura
Em suma, como você viu ao longo deste guia, o cartório e a escritura de imóvel são etapas decisivas na compra de qualquer propriedade. Embora pareçam burocráticas à primeira vista, elas são as únicas responsáveis por garantir a segurança jurídica da sua negociação.
Dessa forma, entender cada detalhe antes de assinar o documento final faz toda a diferença para a sua proteção financeira. Por fim, se você quer garantir que sua próxima aquisição seja feita com total rigor técnico, eu estou aqui para te assessorar em cada passo dessa jornada.
Um contrato mal analisado pode gerar prejuízos por anos. Antes de assinar qualquer documento, tenha ao seu lado alguém que entenda cada detalhe da negociação imobiliária.
Graça Pontes | Corretora de Imóveis | CRECI 5476
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